Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados quer mudar a forma de calcular o IPVA no Brasil, trocando a Tabela Fipe pelo peso do veículo. A ideia, se aprovada, pode significar um alívio para donos de carros mais antigos e um aperto no pé de quem prefere SUVs robustos ou picapes.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o primeiro passo ao aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2026. Mas não se empolgue ainda: o caminho é longo e cheio de reviravoltas, como um rali de regularidade em estradas de terra. O que aconteceu até agora foi apenas um aval para que a ideia seja discutida mais a fundo. O mérito da questão, que definirá se seu carro vai virar um “tijolo” fiscal ou não, ainda vai render muita briga em Brasília.
- O que muda: O IPVA deixaria de ser baseado no valor de mercado (Tabela Fipe) para considerar o peso do veículo.
- Limite: A proposta sugere um teto de 1% do valor de venda do automóvel para o imposto.
- Incentivo ecológico: Estados poderiam oferecer descontos para carros menos poluentes.
- Tramitação: A PEC ainda precisa passar por comissão especial e dois turnos na Câmara, além de ser aprovada no Senado.
O peso do seu carro pode valer mais que o seu valor de mercado
Imagine a cena: você, todo orgulhoso, mostrando seu clássico impecável, um exemplar raro que vale uma fortuna em leilões. De repente, alguém te diz que o imposto dele será calculado como se fosse um caminhão velho. É mais ou menos essa a premissa da PEC 3/2026. A proposta do deputado Kim Kataguiri (União-SP) quer tirar o IPVA da zona de conforto da Tabela Fipe e jogá-lo no ringue do peso.
A ideia é que o peso do veículo se torne o principal fator de cálculo. Isso, por si só, já seria uma revolução. Mas o texto vai além e propõe um limite para o imposto: nunca mais que 1% do valor de venda do automóvel. Atualmente, cada estado tem a liberdade de definir suas alíquotas, que geralmente variam entre 1% e 4% sobre o valor de mercado. Ou seja, um carro de luxo que vale R$ 500 mil pode ter um IPVA bem mais alto que um SUV de R$ 150 mil, mesmo que este último seja um trambolho com quase o dobro do peso.
E tem mais: a proposta abre a porta para que os estados ofereçam descontos para veículos menos poluentes. Isso soa como um abraço para os elétricos e híbridos, mas também pode complicar a vida dos governadores, que terão que negociar essa flexibilidade. Afinal, o IPVA é um imposto estadual, e mexer nele é como tentar mudar o placar de um jogo de futebol no meio da partida. Os governadores não costumam gostar disso.
Arrecadação em jogo: o fantasma do déficit estadual
A aprovação na CCJ foi só o “aquecimento”. O verdadeiro “coração da corrida” ainda está por vir. O relator da proposta na CCJ, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), fez questão de frisar que a comissão apenas deu o aval para a constitucionalidade da ideia. Os impactos financeiros, a possível queda na arrecadação dos estados e como compensar esse rombo são temas que serão destrinchados em uma comissão especial.
Pense nisso como uma receita de bolo complexa. A gente sabe que vai dar certo (ou não), mas os ingredientes exatos e o tempo de forno ainda são um mistério. Será que os estados vão topar perder receita? Como garantir a autonomia financeira deles se o bolo financeiro encolher? E quais serão as regras de transição para que ninguém se sinta roubado na troca do sistema?
Kim Kataguiri, o autor da PEC, já soltou fogos de artifício, dizendo que existem mais de R$ 200 bilhões em fontes de compensação. É um número que impressiona, mas que ainda precisa ser detalhado. Será que ele está falando de cortar gastos em outras áreas, criar novas taxas ou simplesmente contar com a boa vontade de outros impostos? A próxima fase promete ser um verdadeiro debate de economistas, com direito a gráficos e projeções que podem tirar o sono de muito gestor público.
Críticas à vista: o “tijolo” que paga menos que o esportivo
Mas nem tudo são flores no jardim da PEC. O deputado Helder Salomão (PT-ES) já levantou a bandeira vermelha, apontando uma distorção que pode surgir: carros pesados e antigos, que muitas vezes são menos eficientes e mais poluentes, poderiam acabar pagando menos imposto do que carros esportivos de luxo, construídos com materiais leves como fibra de carbono. É como premiar o dinossauro e multar o guepardo.
Essa crítica é pertinente. Um Ferrari, por exemplo, com seu motor potente e construção focada em performance, pode ser mais leve que um SUV familiar robusto. Se o cálculo for puramente por peso, o dono da Ferrari pode rir à toa, enquanto o pai de família com seu carro mais pesado sentirá o bolso doer. Isso pode gerar uma inversão de valores tributários, onde o luxo e a performance leve acabam sendo beneficiados em detrimento da funcionalidade e do peso bruto.
A questão é complexa e envolve não apenas a engenharia do carro, mas também a sua proposta de uso. Um carro de luxo esportivo tem um valor de mercado altíssimo, mas sua construção pode priorizar a leveza. Um carro de trabalho ou familiar, por outro lado, pode ser mais robusto e, consequentemente, mais pesado, sem necessariamente ter um valor de mercado estratosférico. A PEC precisa encontrar um equilíbrio para não criar mais distorções do que as que pretende resolver.
Gastos do Legislativo: um capítulo à parte
Em meio a toda essa discussão sobre IPVA, uma emenda apresentada pelo relator Rodrigo de Castro retirou da PEC um trecho que estabelecia um limite para as despesas anuais do Congresso Nacional, assembleias legislativas e outros órgãos de controle. A justificativa foi que essa regra era incompatível com a autonomia administrativa e financeira desses órgãos. Em outras palavras, eles querem ter liberdade para gastar o que acham necessário, sem um teto fixo imposto por uma PEC.
Essa manobra, embora não diretamente ligada ao cálculo do IPVA, mostra a complexidade das negociações políticas em Brasília. É como se, durante uma discussão sobre o cardápio de um restaurante, alguém aproveitasse para mudar as regras de contratação dos garçons. A autonomia financeira é um tema sensível para os poderes, e qualquer tentativa de limitá-la costuma gerar resistência.
Por outro lado, a proposta manteve um limite para gastos com publicidade institucional dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público. Esses gastos não poderão ultrapassar 0,1% da Receita Corrente Líquida, e a publicidade de caráter pessoal ou promocional continua proibida. É uma tentativa de colocar um freio nas despesas com propaganda, algo que sempre gera polêmica e questionamentos sobre o uso do dinheiro público.
O veredicto: vale a pena essa mudança?
A PEC 3/2026 ainda está engatinhando no Congresso, mas já levanta um debate crucial sobre como o imposto sobre veículos deve ser cobrado no Brasil. A ideia de taxar pelo peso pode parecer mais justa para alguns, especialmente para quem tem carros mais antigos e menos valiosos, mas que não são exatamente leves. Por outro lado, pode penalizar quem opta por SUVs, picapes ou veículos mais robustos, que são populares no mercado brasileiro por sua versatilidade e capacidade.
A limitação de 1% do valor de venda como teto para o IPVA também é um ponto de atenção. Se os estados não conseguirem compensar a perda de arrecadação com outras fontes, podemos ver um aumento em outros impostos ou cortes em serviços públicos. E a possibilidade de descontos para carros menos poluentes é um passo na direção certa para incentivar a mobilidade sustentável, mas sua implementação dependerá da vontade política de cada estado.
No fim das contas, a mudança no cálculo do IPVA é uma faca de dois gumes. Para alguns, pode significar economia e um alívio no bolso. Para outros, um aumento inesperado e uma nova dor de cabeça fiscal. O que fica claro é que o debate está apenas começando, e o futuro do IPVA no Brasil pode ser bem mais pesado – ou leve – do que imaginamos.
- Próximos passos: A PEC 3/2026 agora segue para uma comissão especial na Câmara, onde o mérito da proposta será discutido em profundidade.
- Votações: Após a comissão especial, a proposta precisará ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara e, em seguida, passará pelo Senado.
- Impacto prático: Se aprovada, a mudança pode alterar significativamente o valor do IPVA pago por diferentes tipos de veículos e proprietários.
- Incentivo à sustentabilidade: A possibilidade de descontos para veículos menos poluentes é um ponto positivo, mas sua efetivação dependerá dos estados.
- Dúvidas sobre arrecadação: A principal preocupação é como os estados compensarão a eventual perda de receita com a mudança no cálculo do imposto.
